Aprenda a atuar com excelência e segurança num dos nichos mais aquecidos da advocacia atual.

1 – DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS – LEI 9.099/95 – NORMAIS GERAIS

2 – OS CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 9.099/95

2.1 – Valor da causa

2.2 – Menor complexidade

2.3 – Os atos processuais na lei

3 – AS AÇÕES ABRANGIDAS PELA LEI 9.099/95

3.1 – As causas do rito sumário:

3.2 – A ação de despejo para uso próprio

3.3 – Ações possessórias sobre bens imóveis de valor não excedente a 40 salários mínimos.

3.4 – Ação de homologação de acordo extrajudicial

3.5 – Execução de título executivo extrajudicial

3.6 – Demais casos

4 – DA REGRA DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR

5 – DA LETIGIMIDADE ATIVA NA LEI 9.099/95 5.1 – A pessoa jurídica como parte autora no JEC

6 – QUAIS AÇÕES PODEM SER DISTRIBUÍDAS NO JEC ?

7 – ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL

CASO 1 – INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA

PEÇA PROCESSUAL: CASO 2 – DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESCONTO INDEVIDO.

PEÇA PROCESSUAL: CASO 3 – ERRO DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MORAIS.

PEÇA PROCESSUAL CASO 04 – PRODUTO ADQUIRIDO PELA INTERNET E NÃO ENTREGUE.

PEÇA PROCESSUAL CASO 5 – COMPRA NÃO RECONHECIDA. CONSUMIDOR CLIENTE DA RÉ. PEÇA PROCESSUAL

CASO 6 – AÇÃO DE COBRANÇA MENSALIDADES ESCOLARES PEÇA PROCESSUAL:

CASO 7 – AÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUES NÃO COMPENSADOS PEÇA PROCESSUAL

CASO 8 – AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO PEÇA PROCESSUAL

CASO 9 – AÇÃO DE DESPEJO PARA USO PRÓPRIO.

8 – CONTESTAÇÃO: PEÇA PROCESSUAL (modelo genérico)

9 – DO PEDIDO CONTRAPOSTO

10 – A REVELIA NO JEC

11 – DA RÉPLICA

12 – DA PRODUÇÃO DE PROVAS

13 – DOS RECURSOS NO JEC

14 – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PEÇA PROCESSUAL

15 – DO RECURSO INOMINADO PEÇA PROCESSUAL

16 – CONTRARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO PEÇA PROCESSUAL

17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA PREQUESTIONAMENTO PEÇA PROCESSUAL

18 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO PEÇA PROCESSUAL

19 – DO AGRAVO INTERNO PEÇA PROCESSUAL (MODELO GENÉRICO AGRAVO INTERNO);

20 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20.1 – Pagamento de quantia certa PEÇA PROCESSUAL – PEDIDO DE PENHORA ON-LINE

20.2 – cumprimento de obrigação de fazer/não fazer/entregar PEÇA PROCESSUAL (hipótese de multa diária já fixada na sentença): PEÇA PROCESSUAL (hipótese de multa diária já fixada na sentença):

21 – DA DEFESA DO EXECUTADO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA JUDICIAL PEÇA PROCESSUAL Embargos à execução – Título Executivo Judicial.

22 – OUTROS COMPORTAMENTOS DENTRO DA EXECUÇÃO

22.1 – Penhora on-line infrutífera – pedido de penhora portas adentro PEÇA PROCESSUAL – PEDIDO DE PENHORA PORTAS ADENTRO

22.2 – Requerimento de adjudicação após penhora efetuada.

22.3 – Pedido de leilão dos bens penhorados PEÇA PROCESSUAL

22.4 – Pagamento/cumprimento da execução PEÇA PROCESSUAL PEÇA PROCESSUAL- Quitação quanto ao valor depositado e obrigação de fazer

22.5 – Quanto não confere quitação ao valor pago pela empresa ré PEÇA PROCESSUAL CORRESPONDENTE

22.6 – INCLUSÃO DE EMPRESA NO POLO PASSIVO E FRAUDE À EXECUÇÃO PEÇA PROCESSUAL = INCLUSÃO DA EMPRESA NO POLO PASSIVO PEÇA PROCESSUAL – INDICANDO A OCORRÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO

23 – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL PEÇA PROCESSUAL – EXECUÇÃO TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

24 – DAS DESPESAS PROCESSUAIS NA LEI 9.099/95 E DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

25 – DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL

26 – DA COMPETÊNCIA e ABRANGÊNCIA

26.1 – DO VALOR DA CAUSA

26.2 – DA LEGITIMIDADE ATIVA/PASSIVA

27 – DAS MEDIDAS CAUTELARES – TUTELA DE URGÊNCIA

28 – DAS PROVAS

29 – DA RÉPLICA

30 – ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO INICIAL

CASO 1 – CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PEÇA PROCESSUAL

CASO 2 – AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO PEÇA PROCESSUAL

CASO 3 – AÇÃO PARA CONCESSÃO DO LOAS. PEÇA PROCESSUAL

CASO 4 – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO EM FACE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NEGATIVAÇAO INDEVIDA. PEÇA PROCESSUAL

31 – DOS RECURSOS CABÍVEIS – DISPOSIÇÕES GERAIS

31.1 – DO RECURSO CONTRA DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PEÇA PROCESSUAL

31.2 – DO AGRAVO REGIMENTAL

31.3 – PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

PEÇA PROCESSUAL – REQUISIÇÃO DE RPV

PEÇA PROCESSUAL – PEDIDO DE SEQUESTRO

32.1 – SENTENÇA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER NÃO FAZER ENTREGA DE COISA

33 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL